O governo como forma de ajudar famílias mais humildes criou o programa Bolsa Família. Com ele famílias brasileiras terão condição de se alimentar mensalmente.
Esse benefício se encaixa como um auxilio do governo pois não é necessário nada além de declarar a condição financeira de sua família e cadastro dos bancos de dados do governo.
Fornecido pela Caixa Econômica o benefício contribui para a renda de mais de 14 milhões de brasileiros e tem contribuído drasticamente com o combate a fome e educação.
Contudo existem diversas dúvidas sobre o benefícios que muitas pessoas não sabem, e é isso que iremos te explicar aqui.
O Bolsa Família
O Bolsa Família é um programa de transferência direta de renda que é direcionado a famílias brasileiras que se encontram em situação de pobreza ou de extrema pobreza.
Desta forma a renda transferida poderá e deverá ser utilizada para alimentação, educação e até mesmo saúde. Embora o programa não contribua com um valor muito alto em dinheiro, o mesmo impacta bastante para essas famílias.
O programa está na Lei nº10.836/04, e foi instituído no governo Lula em outubro de 2003.
Quem tem direito?
Como o programa tem foco em famílias em situação de pobreza e pobreza extrema, essas famílias terão total direito ao benefício. Contudo para se encaixar neste perfil, será necessário provar as seguintes condições:
- Possuir ao menos um membro da família menor de 17 anos ou alguma gestante.
- Ter renda per capita menor que R$178,00 por pessoa.
- Estar inscrita no Cadastro Único.
- No caso de mulheres grávidas, as mesmas deverão fazer o pré-natal corretamente para estar dentro do benefício.
- Crianças menores de 7 anos de idade deverão passar pelo acompanhamento de saúde junto com todas as suas vacinações.
- Crianças e adolescentes de 6 a 15 anos deverão estar matriculados e regulares na presença com no mínimo de 85% em escolas de nível regular.
No que o Bolsa Família contribuí?
O Bolsa Família contribuí para a renda de diversas famílias, que terão assim chances mais dignas de melhorarem a sua situação. Sendo assim o Bolsa Família impacta positivamente nos combates contra:
- A Fome.
- Segurança Alimentar.
- Pobreza e extrema pobreza.
- Analfabetismo.
- Morte por doença infantil.
Além disso, após a ativação do benefício se a família ainda não atingir a renda mínima de R$89 por pessoa a família poderá acionar o Superação da Extrema Pobreza – BSP.
Assim o governo irá fazer com que a renda atinja o valor de R$89 por pessoa.
Qual o valor do Bolsa Família?
O valor do Bolsa Família irá depender muito de família para família e de programa para programa. Sendo assim saiba que o valor a ser pago será estipulado automaticamente após a analise dos documentos da família.
Uma família poderá acumular até 5 benefícios por mês chegando ao valor total de até R$205 mensais. Sendo assim as famílias poderão entrar nas seguintes categorias:
Tipos de planos Bolsa Família:
- Plano Básico: O Plano para famílias em extrema pobreza, que recebem até R$89 reais por pessoa, o benefício concede o valor de R$89 reais mensais a família.
- Plano Variável: Destinado a famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza que possuí gestantes, nutrizes, crianças e/ou adolescentes de até 15 anos. O valor do plano é de R$41 mensais podendo ser acumulado 5 vezes.
- Plano Variável Gestante: Destinado a famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza serão pagas 9 parcelas desde que a gestação tenha sido identificada do primeiro até o último mês. O mesmo tem valor de R$41 mensais.
- Plano Nutriz: Para famílias com crianças até os 6 meses serão pagos 6 parcelas mensais desde que a criança seja identificada até o sexto mês de vida. O valor do mesmo é de R$41 mensais.
- Plano Jovem: Para famílias com adolescentes de 16 a 17 anos. O valor é de R$48 mensais e pode ser acumulado até 2 vezes.
- Plano Superação da Extrema Pobreza: Destinado apenas a famílias de extrema pobreza o plano pode ser acionado uma vez por mês e seu valor é estipulado com base a quantidade de membros e renda da família. Sendo assim será concedido um valor mínimo de R$89 mensais por pessoa.
- Abono Natalino: Em Dezembro o Bolsa Família garante um pagamento adicional de acordo com o valor já recebido para a passagem do ano.
Documentos necessários para o cadastro
Ao realizar o cadastro do seu Cadastro Único você deverá levar alguns documentos necessários, sendo eles:
- Certidão de Nascimento.
- Carteira de identidade.
- CPF.
- Certidão de casamento.
- Carteira de Trabalho.
- Título de eleitor.
- Comprovante de residência.
- Comprovante de renda.
Esses documentos serão necessários de todos os membros da família que possuem uma renda que contribuí na da família. Contudo já para os dependentes será necessário:
- Certidão de nascimento.
- RG.
- CPF.
Agora, para os dependentes que ainda estão para nascer ou que tenham menos de 10 anos será necessário:
- Certidão de nascimento.
- Carteira de vacinação em dia.
- Comprovação de Pré-Natal (para recém nascidos ou quem irá nascer).
Como fazer parte?
Para fazer parte do Bolsa Família o líder da mesma deverá fazer o seu registro no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.
Para isso será necessário encontrar o responsável pelo Programa Bolsa Família na prefeitura da sua cidade e fazer o registro do Cadastro Único. Caso não encontre as informações necessárias você poderá ir até o CRAS da sua região.
Você deverá ter em mão todos os documentos que foram mencionados no tópico anterior. Um cadastro será preenchido com esses documentos e você poderá receber o benefício.
O cartão Bolsa Família chegará em seu endereço até 45 dias. Você deverá ativar o cartão e colocar uma senha no mesmo.
Após isso é só utilizar o cartão nas datas corretas para receber o seu benefício.
Por onde eu recebo o Bolsa Família?
Após sua família ser aceita pelo programa um cartão chamado cartão Bolsa Família chegará em sua residência. Caso contrário a família deverá entrar em contato com a Caixa no número 0800 726 02 07.
Contudo, ao ter o cartão em mãos será necessário cadastrar uma senha para a mesma, para isso você deverá ligar no número a cima e ter em mãos:
- NIS ou PIS.
- Carteira de identidade.
- CPF.
Após isso será necessário ir até um lotérica com os documentos e finalizar o cadastro. Pronto! Agora que você tem tudo o que precisa, os valores do benefício serão depositados nesse cartão e será necessário ir até uma lotérica, Caixa, correspondente Caixa Aqui para realizar o saque com a senha.
Caso tenha perdido o cartão será necessário fazer uma segunda via, contudo levando seus documentos até uma Caixa você ainda poderá retirar o benefício.
Se mantendo no programa
Lembre-se que você deverá atualizar os seus dados sempre que houver qualquer mudança em sua família, como:
- Morte
- Adição de um novo membro
- Membro se mudando
- Mudança de endereço
- Mudança na renda
- Número de telefone
- Separação
Após fazer o cadastro e dentro de todos os requisitos do benefício, a família então poderá receber o benefício. Entretanto o mesmo não será automático.
Desta maneira saiba que após se cadastras no Cadastro Único o Ministério do Desenvolvimento Social irá avaliar as condições da família e de forma automatizada seleciona as famílias que poderão ser incluídas no recebimento do benefício.
Sendo assim o benefício será concedido de forma automática, mas não imediatamente após a criação do cadastro único. Portanto você deverá ficar atento ao site da caixa sobre as famílias beneficiadas.
Para saber as famílias que recebem o programa Bolsa Família acesse clicando aqui.
Calendário de pagamentos
O Bolsa Família tem data de pagamento, sendo assim você poderá sacar o seu dinheiro somente em datas respectivas.
Essas datas tem haver com o número do seu NIS que irá disponibilizar as datas. Sendo assim você deverá analisar no calendário clicando aqui.
Vá até o final da página e compare o número final do seu NIS com as datas de disponibilização de crédito.