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Décimo Terceiro Salário: Venha entender tudo sobre este benefício

O décimo terceiro salário foi criado em 1962 pelo presidente Getúlio Vargas, com o intuito de pagar 1 salário a mais no Natal para os trabalhadores.

 

O que é o Décimo terceiro salário?

Todo trabalhador de carteira assinada que exerceu um cargo durante quinze dias tem direito ao décimo terceiro. Além disso o mesmo também terá direito ao INSS.

O 13º salário é tratado como uma bonificação de natal porém ele é só um reajuste de valor.

O calculo feito sobre a remuneração do trabalhador é feito por semanas. Só que nem todo mês é constituído por 4 semanas com 7 dias exatos.

Existem alguns meses, em sua grande maioria, que são formados por 4 semanas e 3 dias. Então esses 3 dias normalmente são ignorados e trabalhados de graça.

Juntando esses 3 dias por 11 meses, tirando fevereiro por ter apenas 28 dias, ficam 30 dias, que é o valor pago pelo décimo terceiro salário.

 

Como saber quanto irei receber?

O calculo do pagamento do décimo terceiro é feito da seguinte forma:

O trabalhador tem o seu salário dividido por 12, a cada mês trabalhado ele tem direito a 1 parcela, no fim você terá a quantia dos meses trabalhados e então saberá quantas parcelas você receberá em cima do valor do seu salário.

Junto com eles deve ser adicionado as horas extras, o adicional noturno e comissões. O resultado dessa conta é o valor que o funcionário deve receber.

Caso o trabalhador tiver mais de 15 faltas não justificada em um ano, ele perde o direito de 1 mês no cálculo.

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Como é feito o pagamento do décimo terceiro?

O pagamento do décimo terceiro é feito sempre em duas parcelas. A primeira parcela deve ser feita até o dia 30 de novembro.

A segunda parcela por outro lado tem até o dia 20 de dezembro para ser paga. Porém a segunda parcela deve ter o desconto do pagamento da primeira, mais os descontos de INSS, FGTS e outros.

Também é possível solicitar o adiantamento do décimo terceiro em ocasião as férias. Porém para fazer esse processo é necessário escrever uma carta a punho até o mês de janeiro.

Fica a critério da empresa se ela disponibilizará o adiantamento.

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Se o dia do pagamento do décimo terceiro cair em um feriado ou final de semana, o empregador deverá adiantar o pagamento. Desta forma o pagamento deve ser feito no dia útil mais próximo a data.

Se a empresa desejar te pagar o décimo terceiro em uma só parcela, você deve recusar. O pagamento do benefício em uma única parcela é ilegal e pode acarretar em uma multa ao empregador.

 

É possível perder o décimo terceiro?

Sim ! As únicas maneiras do empregado perder o direito ao décimo terceiro, é se o mesmo for demitido por justa causa ou faltar mais de 16 dias durante um mês, dai ele perde a parcela daquele mês.

Agora se o trabalhador já exerceu seu ofício a mais de quinze dias, e não foi demitido por justa causa, a empresa será obrigada a paga-lo.

Se o funcionário for demitido, pedir demissão ou tenha seu contrato concluído, o mesmo deverá ser remunerado pelo benefício antecipadamente. O valor sairá na folha, junto com o mês trabalhado, férias vencidas e outras pendências.

 

Antecipação do décimo terceiro

Agora é possível solicitar a antecipação do décimo terceiro para quitar dívidas ou resolver pendências financeiras.

Para isso será necessário:

  • Possuir conta depósito com crédito salário na Caixa.
  • Possuir emprego fixo de pelo menos 12 meses.
  • Ser aposentado ou pensionista do INSS que recebe o beneficio em conta depósito Caixa.

Para saber mais informações acesse o site oficial da Caixa.

Decimo terceiro salário - mão com dinheiro desenhando com cor branca em cima.

Foto por Freepik

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