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Atestado Médico de trabalho: Saiba tudo que precisa

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Ficou doente, se machucou ou teve um exame para fazer e por isso falto ao trabalho/escola? O atestado médico serve para essas horas.

O atestado médico é um direito e todo o trabalhador contratado através da CLT. Por isso é importante que todos saibam para que ele servem e como entregar.

 

O atestado médico

O atestado médico é um documento físico, oferecidos por diversos profissionais da área da saúde. O intuito do documento é comprovar as horas ou dias que um trabalhador/estudante teve que faltar de suas obrigações para uma urgência maior.

Qualquer instituição ou empresa é obrigada a aceitar o atestado médico a fim de justificar a falta ou atraso. Sendo assim o paciente não poderá ser penalizado por sua conduta, pois o mesmo foge de seu alcance.

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As áreas responsáveis por receber e documentar o atestado é o direito trabalhista e o Recursos Humanos.

 

Possíveis problemas que a falta de atestado pode causar

Ao faltar, ou se atrasar no trabalho você deverá ser penalizado por isso, em muitos casos é feito no salário do trabalhador.

Sendo assim o mesmo não receberá pelas horas ou dias não trabalhados acarretando em seu prejuízo. O atestado tem como foco, evitar esse mal, onde você terá uma comprovação.

Sendo assim não entregar o atestado médico poderá acarretar em:

  • Desconto no salário.
  • Advertência.
  • Anulação de valores do mês na contagem de benefícios.
  • Suspensão.
  • Demissão.

Lembre-se que cada caso é um caso, e você sempre poderá tentar justificar a situação para superiores ou RH.

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Contudo ao acontecer frequentemente, você terá dificuldades de negociação, e por isso será necessário o atestado médico de trabalho.

Mentor profissional atestado medico de trabalho corpo
vetor criado por rawpixel.com

 

Como o atestado médico deve ser entregue?

Cada empresa deverá ter a sua política, contudo em grande parte será muito parecido em todas as empresas.

O mesmo não terá um prazo de entrega, contudo, você deverá sempre notificar sobre seu afastamento, motivo e previsão de volta.

Ao notificar isso, será feito um combinado, onde você deverá tirar suas dúvidas sobre quando e onde entregar o documento.

Contudo lembre-se que suas faltas podem diminuir o seu salário e quanto antes entregar o documento, menores as chances.

Faltas maiores de 15 dias no mês sem atestado médico, acarretam na anulação do salário naquele mês para o funcionário.

Sendo assim o documento deverá ser sempre aceito pela a empresa, caso o mesmo seja realmente verídico, independente da data de emissão.

 

O que deve constar em um atestado médio?

Em um atestado médico deverá ter algumas informações que comprovem sua autenticidade, sendo elas:

  • Data.
  • Nome do paciente.
  • Consultório médico.
  • Nome do médico.
  • Assinatura do médico.
  • Carimbo do médico.
  • Motivo do atestado.
  • Dias ou horas de afastamento.

Tendo todas essas informações seu atestado está completo.

 

Quando posso pegar um atestado?

O atestado será feito pelo médico que te atendeu, e ficará a critério dele se você deverá ou não receber o atestado.

Contudo em alguns casos ele será obrigado, em casos de problemas de saúde considerados urgentes ou que incapacitem o paciente de alguma forma.

Sendo assim o atestado médico é irrefutável em casos de:

  • Lesão física.
  • Doenças graves.
  • Acidentes e acidentes de trabalho.
  • Doenças contagiosas.
  • Cirurgias de emergências.
  • Socorro a terceiros.

Também é possível pegar nesses outros casos, mas será necessário avisar a empresa com antecedência:

  • Dentista.
  • Exames de rotina.
  • Cirurgias e tratamentos.

 

Exames de rotina também validam atestado?

Os exames de rotina, por serem de rotina, possuem uma obrigação de antecipação, ou seja, você deverá avisar a sua empresa com antecedência sobre a consulta.

Sendo assim exames de rotina não são válidos para atestado médico, pois você poderá marca-los fora do horário de trabalho.

Contudo caso não seja possível, você deverá informar sua empresa e marcar no horário menos prejudicial e sua empresa deverá ser flexível com isso.

 

Quando não terei direito a Atestado médico, mas poderei faltar ao trabalho?

Em alguns casos não é possível pegar um atestado, mas é necessário faltar ao trabalho para resolver problemas.

Nestes casos você deverá informar a empresa sobre o seu problema e encontrar uma solução viável.

Você terá exemplos como:

  • Reunião de pais e filhos.
  • Levar filho ao médico.
  • Problemas fisiológicos como diarreia, ficar sem voz, etc.

Podem ser bastante inusitados essas questões, mas será necessário uma boa comunicação e honestidade para chegar a uma solução.

 

Atestado médico não contabilizado

Em alguns casos a empresa pode não contabilizar o seu atestado médico e você ter os descontos mesmo assim. Para isso é fundamental que antes de entregar o atestado médico você tire uma cópia do mesmo e entregue a original.

Neste caso, ao não ser contabilizado seu atestado, você poderá ir atrás do RH ou superior para resolver o problema. Caso não funcione, você pode, em último caso, acionar o sindicado ou Superintendência do Ministério do Trabalho.

Deste modo é só comprovar o problema e pronto!

 

Onde o atestado médico deve ser entregue?

Isso depende de cada empresa e cargo. Em algumas empresas é solicitado que o atestado médico seja entregue ao superior ou ao RH da empresa.

Você deverá entrar em contato com o RH da sua empresa e se informar como e onde o atestado médico deve ser entregue.

Após isso tire uma cópia do documento e entregue a original no local destinado.

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