O Abono Salarial é um direito de todo trabalhador contratado pela a CLT, o mesmo é mais que um número pois ele concede diversos benefícios.
O contrato por CLT é feito através pela carteira de trabalho e assegura o emprego com diversos pagamentos e benefícios. Para saber mais sobre a carteira de trabalho e os benefícios da CLT acesse clicando aqui.
É importante saber que o Abono salarial possuí um funcionamento que poucos realmente conhecem. Sendo assim iremos esclarecer o benefício para que você saiba utiliza-lo corretamente.
O Abono Salarial
Criado a partir da lei nº7.998/90 o abono salarial garante ao trabalhador que recebe até 2 salários mínimos um valor em dinheiro com o valor de pelo menos um salário mínimo. Esse valor deverá ser pago de acordo com o calendário anual da CODEFAT.
Quem recebe o Abono Salarial?
O Abono Salarial deve ser pago a todo o funcionário que possuí o PIS ou PASEP pago pela a empresa. Sendo assim existem algumas exigências para ficar por dentro do benefício:
- Estar cadastrado no PIS por no mínimo 5 anos.
- Ter recebido remuneração média de até 2 salários mínimos durante 1 ano.
- Ter trabalhado como Pessoa Jurídica por pelo menos 30 dias no ano.
- Ter os dados informados pelo empregador no RAIS.
Quanto será o valor do Abono Salarial?
De acordo com a Lei 13.134/15, o Abono Salarial terá um valor correspondente aos meses de serviço trabalhado pelo empregado no decorrer de 1 ano. É como se o valor fosse divido em 12 e a cada mês trabalhado você terá direito a 1 parcela.
Ao completar os 12 meses você terá direito ao valor total do Abono Salarial. Esse valor será igual ao valor do salário mínimo anual estipulado por lei.
Contudo não é necessário trabalhar 30 dias para a contabilização do benefício, ao trabalhar 15 dias completos, o mesmo conta como 1 mês e assim lhe garante 1 parcela do Abono.
Onde eu recebo o Abono Salarial?
Os trabalhadores que estão cadastrados no Programa de Integração Social (PIS) irão receber o Abono Salarial nas agências do banco Caixa. Contudo aos que possuem o cartão cidadão você terá ainda mais opções:
Sem cartão cidadão:
- Apenas retirando em uma agência da Caixa.
Com cartão cidadão:
- Agências Caixas
- Casa Lotéricas
- Correspondentes Caixa Aqui
- Caixas eletrônicos.
Já aos funcionário cadastrados no Programa de Formação de Patrimônio de Servidor Público (PASEP) deverão retirar o Abono Salarial em uma agência do Banco do Brasil.
Isso porque o Banco do Brasil é responsável pelo pagamento de qualquer trabalhador que exerce atividades de servidor publico. Por esse motivo, para não misturar as economias, o pagamento será feito através do Banco do Brasil.
O pagamento também será realizado através de Crédito na Conta ou diretamente no caixa ao apresentar a documentação de identificação.
Como eu recebo o Abono Salarial?
O pagamento deverá ser feito através de Crédito na Conta do trabalhador através do número do PIS e um documento de identificação. Será necessário apenas solicitar o saque do Abono Salarial com esses documento.
Para isso será necessário consultar o calendário de pagamento do benefício do Abono Salarial e dos seus rendimentos do PIS. O pagamento do mesmo será variável de acordo com o mês de aniversário do beneficiado.
Além disso caso o trabalhador possua o Cartão Cidadão o mesmo poderá retirar o Abono Salarial através de caixas eletrônicos, casas lotéricas e nos Correspondentes Caixa Aqui utilizando apenas o cartão e a senha registrada. Contudo não é necessário possuir o Cartão cidadão, o mesmo só trás a facilidade do saque.
Para fazer o cartão o cidadão deverá solicitar o mesmo em uma agência Caixa.
Ainda mais, quem utiliza a conta caixa para suas finanças e gastos, poderá receber o benefício direto na conta. Para isso a conta necessita ter um valor de R$1,00.
Aplicativo da Caixa
A Caixa possuí um aplicativo que você poderá baixar em seu aparelho celular clicando aqui.
Com o aplicativo você poderá se informar sobre o PIS, Abono Salarial, Seguro-Desemprego, o calendário de pagamentos, poderá consultar as parcelas liberadas e tirar qualquer dúvida a respeito do banco.
Baixe o aplicativo e tenha todas as informações necessária na palma de sua mão.
Calendário de pagamento 2020
O pagamento do Abono Salarial será disponibilizado de acordo com o mês de aniversário do beneficiado, sendo assim considere as seguintes datas:
- Julho: A partir de 16/07/2020.
- Agosto: A partir de 18/08/2020
- Setembro: A partir de 15/09/2020.
- Outubro: A partir de 14/10/2020.
- Novembro: A partir de 17/11/2020.
- Dezembro: A partir de 15/12/2020.
- Janeiro: A partir de 19/01/2021.
- Fevereiro: A partir de 19/01/2021.
- Março: A partir de 11/02/2021.
- Abril: A partir de 11/02/2021.
- Maio: A partir de 17/03/2021.
- Junho: A partir de 17/03/2021.
Assim a partir de suas datas todos poderão sacar o benefícios até o dia 30 de Junho de 2021. Caso não seja feito o mesmo será anulado durante o ano e poderá ser realizado só nas datas do ano seguinte.
O benefício tem prazo de até 5 anos, caso o mesmo ultrapasse essa data o mesmo não irá mais acumular.
Onde encontrar o Banco Caixa?
Caso você tenha dúvida de onde terá uma agência Caixa mais próxima, você poderá encontrar acessando o site oficial clicando aqui.
Assim basta clicar em “Localizar Agências” colocar os seus dados referente a sua residência e tipo de atendimento e pronto.
