13 º Salário: Venha entender tudo sobre este benefício

O 13 º salário foi criado em 1962 pelo presidente Getúlio Vargas, com o intuito de pagar 1 salário a mais no Natal para os trabalhadores. Contudo na verdade esse salário é apenas um reajuste de valor.

Todo trabalhador de carteira assinada que exerceu um cargo durante quinze dias tem direito ao décimo terceiro. Além disso o mesmo também terá direito ao INSS.

O décimo terceiro salário é tratado como uma bonificação porém ele é só um reajuste de valor. O calculo feito sobre a remuneração do trabalhador é feito por semanas. Só que nem todo mês é constituído por 4 semanas com 7 dias exatos. Existem alguns meses, em sua grande maioria, que são formados por 4 semanas e 3 dias. Então esses 3 dias normalmente são ignorados e trabalhados de graça. Juntando esses 3 dias por 11 meses, tirando fevereiro por ter apenas 28 dias, ficam 33 dias, que é o valor pago pelo 13.

Como saber quanto irei receber?

O calculo do pagamento do 13 é feito da seguinte forma. O trabalhador tem o seu salário dividido por 12, e então deve-se multiplicar o resultado pelo número de meses trabalhado. Junto com eles deve ser adicionado as horas extras, o adicional noturno e comissões. O resultado dessa conta é o valor que o funcionário deve receber.

Caso o trabalhador tiver mais de 15 faltas não justificada em um ano, ele perde o direito de 1 mês no cálculo.

Como é feito o pagamento do 13 º?

O pagamento do 13 é feito sempre em duas parcelas. A primeira parcela deve ser feita até o dia 30 de novembro. A segunda parcela por outro lado tem até o dia 20 de dezembro para ser paga. Porém a segunda parcela deve ter o desconto do pagamento da primeira, mais os descontos de INSS e outros.

Também é possível solicitar o adiantamento do 13 em ocasião as férias. Porém para fazer esse processo é necessário escrever uma carta a punho até o mês de janeiro. Fica a critério da empresa se ela disponibilizará o adiantamento.

Se o dia do pagamento do décimo terceiro cair em um feriado ou final de semana, o empregador deverá adiantar o pagamento. Desta forma o pagamento deve ser feito no dia útil mais próximo a data.

Se a empresa desejar te pagar o 13 em uma só parcela, você deve recusar. O pagamento do benefício em uma única parcela é ilegal e pode acarretar em uma multa ao empregador.

É possível perder o 13 º?

Sim ! A única maneira do empregado perder o direito ao décimo terceiro, é se o mesmo for demitido por justa causa. Agora se o trabalhador já exerceu seu ofício a mais de quinze dias, e não foi demitido por justa causa, a empresa será obrigada a paga-lo. Se o funcionário for demitido, pedir demissão ou tenha seu contrato concluído, o mesmo deverá ser remunerado pelo benefício antecipadamente. O valor sairá na folha, junto com o mês trabalhado, férias vencidas e outras pendências.